Descrição
Manual Presbiteriano com Notas Remissivas 2023
Desde a sua primeira edição, em 1951, o Manual Presbiteriano tem sido valioso instrumento de consulta para os membros da Igreja, notadamente oficiais e concílios, que recorrem aos textos normativos para orientá-los em suas decisões.
Para evitar erros e imprecisões nos textos normativos, bem como nas referências às notas de rodapé, o Supremo Concílio resolveu nomear uma Comissão Permanente para orientar e supervisionar as novas edições do Manual Presbiteriano, de modo que fossem preservados os textos originais dos diplomas legais da IPB. A Comissão então nomeada (SC – 2010 – DOC. CXXIX) realizou criteriosa pesquisa e análise dos documentos pertinentes, a fim de resgatar a fidelidade ao conteúdo normativo sufragado no decurso dos anos. Essa Comissão foi mantida em 2014 (SC-E – 2014 – DOC. CXXXVI), sendo recomposta pelo Supremo Concílio em 2018 (ata da 5ª sessão da XXXIX RO) e reconduzida em 2022 (SC – 2022 – DOC.CCIX) para dar continuidade ao trabalho, zelando pela fidelidade aos textos normativos e resoluções aprovadas pelo Supremo Concílio e por sua Comissão Executiva.
Convém salientar que a Comissão Permanente do Manual Presbiteriano (CPMP) limitou-se a cumprir seu encargo, guardando fidelidade aos textos originais, uma vez que não é seu papel alterar o conteúdo ou a redação das normas, ainda que para aperfeiçoá-las, porquanto essa competência é reservada ao SC/IPB e à CE-SC/IPB, em relação às matérias que esta pode resolver por delegação.
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Com essas alterações, os regimentos internos otimizam a dinâmica dos concílios, servindo como guias de procedimentos ou normas orientadoras, facilitadoras, que definem rotinas e passos a serem seguidos pelos concílios e suas comissões executivas, tanto no trato dos assuntos de natureza administrativa quanto no encaminhamento dos assuntos de natu- reza judiciária. O objetivo é apenas tornar patente nos regimentos internos o que está latente na CI/IPB e no CD.
Particularmente quanto à parte especial dos regimentos, que trata especifi- camente do funcionamento dos tribunais, a novidade vem atender um anseio dos concílios, já que a ausência de preceitos claros e específicos dificulta a compreensão e a aplicação da norma. Com o regimento, a maior parte das dificuldades é superada, pois o texto normativo serve como um guia de proce- dimentos para os tribunais, preservando incólumes os textos constitucionais.
Outra novidade é a inclusão de notas remissivas às ementas aprovadas pelo Tribunal de Recursos do Supremo Concílio (TR-SC/IPB) em matérias
relativas ao Código de Disciplina.
Com esta edição, revista, atualizada e ampliada, do “Manual Presbiteriano com notas remissivas” com artigos e resoluções do SC/IPB e da CE-SC/IPB, a Casa Editora Presbiteriana, sob a supervisão desta Comissão Permanente, entrega ao povo presbiteriano do Brasil um material de qualidade, útil e de fácil acesso.
É oportuno lembrar que este Manual não pode ser considerado uma obra acabada, porquanto a cada ano e quadrienalmente surgirão novas resoluções da CE-SC/IPB e do SC/IPB, o que torna necessária uma constante atualização.
